Conselho Municipal de Turismo
Planejamento, participação da sociedade civil e iniciativa privada para o fortalecimento do turismo sustentável no município.
Sobre o COMTUR
Natureza, finalidade e atribuiçõesO Conselho Municipal de Turismo – COMTUR é uma ferramenta de planejamento e participação, composto pelo poder público, iniciativa privada e sociedade civil, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento e Geração de Emprego e tem por objetivo deliberar, opinar, sugerir, indicar, fiscalizar, avaliar, propor e acompanhar as medidas que tenham por finalidade o desenvolvimento sustentado da atividade turística no Município de Santo André.
Opina e delibera sobre as políticas públicas, programas e projetos de turismo na cidade.
Reúne poder público municipal, entidades do setor produtivo e representantes da sociedade civil.
Gestão 2026/2027
Documentos, nomeações e calendário oficialPortaria nº 007, de 14 de janeiro de 2026 – Nomeação COMTUR – 2026/2027
PortariaAto oficial de nomeação dos membros do conselho para a gestão 2026/2027.
Publicidade legal – Ed 3726 – Nomeação COMTUR – 2026/2027
Diário OficialPublicação no diário oficial da nomeação dos conselheiros.
Termo de Posse do COMTUR assinado – Gestão 2026/2027
Termo de PosseTermo solene de posse da diretoria e dos membros empossados.
Lista de Membros do COMTUR por segmento – Gestão 2026/2027
MembrosRelação nominal de conselheiros titulares e suplentes por segmento representativo.
Calendário de Reuniões de 2026
CalendárioCronograma anual com datas, horários e pautas previstas das reuniões ordinárias.
Certificado do Programa de Regionalização do Turismo
Reconhecimento institucional pelo Mapa do Turismo BrasileiroCertificado COMTUR de 2026
Homologação e reconhecimento do conselho municipal junto ao Programa Nacional de Regionalização.
Certificado do Município Mapa do Turismo Brasileiro 2026
Certificação oficial do município integrante do Mapa do Turismo Brasileiro pelo Ministério do Turismo.
Legislação
Base jurídica, leis e resoluções aplicáveisLei de criação do Conselho Municipal de Turismo de Cubatão – COMTUR
Lei MunicipalLei Municipal nº 10.373/2021 (atualizada em 24/09/2025) que institui o COMTUR e fixa suas competências.
Regimento Interno COMTUR – Resolução nº 3 de 2021
Regimento InternoNormas operacionais, rito de votação, atribuições e funcionamento interno do conselho.
Atas das Reuniões
Registro histórico por período de gestãoAcesse o acervo completo com as atas das reuniões ordinárias e extraordinárias do COMTUR registradas por cada biênio de gestão:
Informações e Contato
Canais diretos para atendimento aos conselheiros, munícipes e representantes do setor turístico.
Telefones de Atendimento
E-mail Oficial
[email protected]Estrutura Administrativa
Gerência de Turismo
Departamento de Desenvolvimento Econômico e Turismo
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego
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